Comentário semanal: Portugal pede ajuda externa
Sexta, 08 Abril 2011 16:57
Após a subida a pique das taxas de juro da última emissão de dívida, o Governo acedeu a pedir ajuda financeira externa e enviou esta semana um pedido formal para a Comissão Europeia e o FMI. O BCE subiu a taxa de refinanciamento para 1,25% devido ao aumento dos riscos inflacionistas.
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Comentário especial: Governo pede assistência externa à Comissão Europeia
Quinta, 07 Abril 2011 13:53
Após a ameaça dos Bancos de deixarem de comprar Obrigações e Bilhetes do Tesouro, o Governo finalmente acedeu a pedir ajuda financeira externa. Na Europa, a rede de apoio financeiro criada no ano passado comporta três fontes diferentes que garantem um financiamento total de 750 mil milhões de euros:

O Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) permite à Comissão emitir dívida em nome da UE nos mercados financeiros, com a garantia implícita do orçamento da UE, até um montante máximo de 60 mil milhões de euros.
O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), pode emitir obrigações em nome da Zona Euro nos mercados financeiros com garantias providenciadas pelos seus Estados-membros até 440 mil milhões de euros. Este mecanismo deverá ser substituído em 2013 pelo Mecanismo de Estabilização Europeu (MEE), um fundo permanente, cujos detalhes deverão ser negociados em Junho.
O FMI pode ainda contribuir com financiamento até 250 mil milhões de euros.
O objectivo principal desta rede é apoiar o financiamento do Estado. No entanto, o Estado pode negociar um montante para a estabilização do sector financeiro. Foi o que aconteceu na Irlanda, onde 35 dos 85 mil milhões de euros recebidos foram dedicados ao sector financeiro.

O acesso aos fundos desta rede de financiamento poderá demorar mais de um mês a partir de agora. Primeiro, o Governo precisa de fazer um pedido formal, que inclui o financiamento necessário e as medidas adicionais que o Governo pretende implementar para reduzir o défice, que terá de ser negociado com os outros partidos. De seguida, o programa é avaliado pela Comissão, que analisa o programa com o BCE e o FMI e negoceia com o Governo. Em terceiro lugar, os Ministros das Finanças aprovam o programa, com base nas recomendações da Comissão enquanto o Governo e a Comissão assinam um memorando de entendimento sobre o programa de financiamento e as medidas. Finalmente, a Comissão e o FEEF iniciam um programa de emissão de obrigações para suprir as necessidades financeiras do Estado em dificuldades.

Este processo demora pouco mais de quatro semanas a partir do momento em que o Governo pede formalmente apoio à UE. No caso de Portugal, isso ainda não aconteceu porque o Governo só entregará um pedido formal depois de negociar com os partidos as medidas adicionais que devem ser implementadas. Assim, é essencial que os partidos cheguem rapidamente a uma decisão, de forma a garantir o financiamento antes de meados de Junho, quando Portugal tem de refinanciar 7 mil milhões de euros entre juros e Obrigações do Tesouro.


Comentário especial: Bancos Portugueses deixam de comprar Obrigações do Estado
Terça, 05 Abril 2011 16:08
Relatos da imprensa sugerem hoje que os quatro maiores bancos Portugueses decidiram não comprar mais títulos de dívida pública portuguesa. A Banca Portuguesa contribui directamente para o financiamento da dívida através de compra de Obrigações e indirectamente servindo de intermediário para a compra de Obrigações por parte do BCE ou outros clientes. Apesar de todos os detalhes não serem ainda conhecidos, o mais provável é que a Banca continue a servir de intermediário para os seus clientes, já que isso não altera o volume de activos de dívida pública Portuguesa detida pela Banca.

Para a Banca Portuguesa, a principal vantagem desta medida é limitar a sua exposição à dívida pública o evitar noves cortes na sua notação financeira, assim como minorar os efeitos negativos desta situação sobre os testes de stress. Para o Estado, esta decisão implica que o financiamento através dos mercados está cada vez mais limitado.

Nestas circunstâncias e tendo em consideração que o Estado necessita de mais de 20 mil milhões de euros nos próximos doze meses apenas para refinanciar dívida que chega a maturidade, parece cada vez mais improvável que Portugal evite recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) depois das eleições. No entanto, entre Abril e Junho, é necessário refinanciar mais de 9 mil milhões de euros. Assim, põe-se a questão de saber se o Estado necessita, deve e pode recorrer a ajuda externa neste período.

A necessidade de recorrer ou não à ajuda externa depende fundamentalmente de saber se há compradores para a dívida pública a taxas minimamente aceitáveis. As necessidades de financiamento Estado para Abril parecem estar praticamente cobertas, em parte graças à pela emissão extraordinária de dia 1 de Abril. No entanto, o financiamento necessário para Junho de cerca de 5 mil milhões de euros continua a ser um problema. Com os mercados cada vez mais cépticos relativamente a Portugal, o financiamento de Junho só poderá ser coberto idirectamente graças ao BCE através do seu programa “Securities Market Programme” aceitando os títulos como garantia, ou através de investidores privados que estejam interessados nas taxas de juro muito elevadas oferecidas agora, tendo em consideração que, por enquanto, a reestruturação da dívida não é uma condição de acesso ao FEEF. Parece assim que, se oferecer taxas de juro suficientemente elevadas, Portugal poderá não ter de recorrer à ajuda externa até Junho.

Ainda que não seja absolutamente necessário, põe-se a questão de saber se o Estado deve recorrer à ajuda externa nos próximos dois meses. Acreditamos que sim. Com efeito, o Instituto de Gestão de Tesouraria e Crédito Público tem vindo a emitir mais títulos de curto prazo do que no passado, de forma a reduzir os custos futuros de financiamento. No entanto, como as taxas de curto prazo já subiram também para valores muito elevados, o custo deste financiamento está a tornar-se insustentável, porque obriga a saldos primários positivos cada vez maiores para evitar a deterioração ainda mais rápida da dívida pública.

Finalmente, resta saber se o Estado pode recorrer à ajuda externa antes de Junho. Existem algumas limitações nacionais e externas. Constitucionalmente, ainda não é totalmente claro que um governo de gestão possa recorrer à ajuda externa, nomeadamente ao FEEF. No entanto, dada a disponibilidade demonstrada pelo Presidente da República e os principais partidos da oposição, é improvável que isso fosse um obstáculo. As limitações externas podem ser mais difíceis de ultrapassar. Para recorrer ao FEEF, o Estado será obrigado a um período de negociação que pode ser relativamente longo e poderá não chegara tempo de refinanciar a dívida em Junho. Quanto a um empréstimos de curto prazo, a Comissão já indicou que essa hipótese não está em cima da mesa, restando apenas pedir ao FMI, o que provavelmente implicaria também um tempo de negociação.

Nestas circunstâncias, é improvável que Portugal venha a recorrer a ajuda externa nos próximos dois meses. No entanto, deveria começar desde já a negociar o acesso ao FEEF, como forma de acalmar os mercados e limitar, na medida do possível, mais estragos para as contas públicas.


Comentário semanal: Portugal—Estado coloca dívida com taxas abaixo do mercado
Sexta, 01 Abril 2011 17:33
O Estado conseguiu colocar títulos de dívida no mercado com taxas de juro abaixo das taxas de mercado. O Banco de Portugal reviu em baixa a taxa de crescimento em 2011 e 2012 e avisou que os riscos para a previsão de 2012 são em baixa. Na Zona Euro, a subida da inflação é um factor de preocupação para o BCE que deverá subir as taxas de juro directoras na próxima semana. Os indicadores de confiança da Comissão Europeia mostram uma estabilização.
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Weekly Comment: Portugal's Political Crisis
Sexta, 25 Março 2011 18:13
Portugal's Political Crisis

The resignation of the Prime Minister and the recent rating cuts by the major ratings agencies have already begun to affect the financing costs of the Portuguese government debt in international markets. Interest rates on Portuguese Bonds rose to their maximum values since the introduction of the Euro. The rate on 10-year bonds rose to 8.03% at the end of the week, with the spread relative to Germany rising to 4.77%. However, this week’s events are not solely responsible for the rise in interest rates, that started in January. First, investors are worried about the prospect of having to come to share the costs of a possible bankruptcy of a Member State in the new European Financial Stability Mechanism. Second, the difficulties related to budget execution and the news that the 2010 public deficit and debt figures may be revised upwards have been affecting the markets' confidence in the solvency of Portugal.

The major question now is whether this political crisis will preclude Portuguese debt refinancing in the period until the inauguration of a new government. We believe not. On the one hand, though interest rates are likely to rise further, demand for bonds should not decrease significantly. Since January, despite growing doubts about the solvency of the Portuguese Republic, demand for Portuguese Bonds and Treasury Bills exceeded on average 2.8 times the amounts placed. Admittedly, the ECB will have participated in some of these operations, but not all of them, suggesting that there is a market demand for Portuguese debt, if the interest rate is sufficiently attractive. It is also likely that until the political situation is better defined, the ECB will continue to intervene in markets, possibly more intensely than in previous months, to help refinance debt, as a caretaker government is likely to be unable to negotiate a financing package with the Financial Stabilisation Fund. Thus, though it seems increasingly likely that the Government will have to access the Fund, this should only happen after the inauguration of a new government.

In this transition period, parties aspiring to form a new government can contribute to ease tensions in the markets. First, it is imperative they clearly announce that Portugal remains determined to put public finances on a more sustainable path. Second, they must also promote sustainable economic growth, which is an important factor for the solvency of Portugal. The strategy of the new Government should therefore focus on the reformulation of the role of the state, expenditure restraint and the introduction of measures to promote savings vs. consumption in order to increase the potential for long-term growth. The ratings agencies could withdraw the negative outlook for Portugal and the markets are likely to calm down if this crisis results in a strong government determined to put the Portuguese economy on a path of sustainable growth.

EU Summit approves funding of the European Financial Stability Mechanism

Funding of the European Financial Stability Mechanism, a permanent facility which will replace the current European Stability Fund in 2013 was approved this week. The new facility will consist of 500 billion euro, of which 80 billion in cash to be paid by Member States in tranches of 16 billion euro between 2013 and 2018. Member States agreed to accelerate the payment of funds if necessary, to save a large country in case the EFSM runs out of Funds.

The peripheral countries’ crisis has been a tough test for the future of the Eurozone. Indeed, this crisis has uncovered a series of failures in the construction of the single currency, such as the lack of effective economic coordination, that the Member States are now trying to remedy. First, the EFSM is supposed to financially support countries in financial difficulties, thus mitigating the consequences of asymmetric shocks, ie shocks that affect only one country or one region. Second, the Pact Euro Plus (originally called Pact for Competitiveness) seeks to make each country stronger to cope with these shocks through measures to improve competitiveness. These efforts are commendable; however they may still be insufficient to ensure the sustainability of the Eurozone. Indeed, the EFSM is not flexible enough to support fast and efficiently a country in trouble.